Incerteza jurídica afasta investidores do RN

Em anos recentes, diversos grandes investimentos imobiliários foram anunciados no Estado do Rio Grande do Norte; ver, por exemplo, notícias sobre a Lagoa do Coelho (enorme condomínio em São Miguel do Gostoso), o Jacumã Beach Resort (na praia de Jacumã) e a escolinha do Beckham (na ponta de São Roque).

É bem sabido que a crise financeira que engolfou o mundo desde o final de 2008 teve profundos impactos nos mercados imobiliários global e, por consequência, brasileiro. Com a retração do crédito (o mais importante dos insumos do mercado imobiliário), todas as empresas viram-se obrigadas a reduzir investimentos (isso sem falar nos casos de empresas que decretaram falência ou concordata, como a espanhola Sanchez, que investia na Lagoa do Coelho).

Se o problema fosse apenas financeiro, o mercado imobiliário do Rio Grande do Norte poderia começar a vislumbrar uma retomada, já que a economia está começando a se recuperar.

Entretanto, em uma entrevista ao Jornal de Hoje, um grande empresário italiano afirma que a insegurança jurídica está afastando investidores estrangeiros do Rio Grande do Norte.

Sérgio Sailis narra suas desventuras no Estado, ao representar o grupo Dunas de Muriú Ltda (Muriú é praia do litoral norte, uma das mais próximas de Natal). O grupo pretendia investir cerca de R$ 400 milhões, mas até agora o planejamento não saiu do papel, e o grupo atualmente estuda o redirecionamento de seus investimentos para outro local.

Trechos da entrevista:

“Através da subsidiária DUNAS DE MURIU LTDA, tínhamos comprado um terreno de um advogado, Wellington Xavier, com escritura pública lavrada no cartório do Sr. Ricardo Cavalcanti, em Ceará-Mirim, regularmente registrada no mesmo Cartório diretamente ao mesmo tabelião. Sucessivamente a DUNAS firmou contrato com a MIL MURIU IMOVEIS LTDA para aquisição de uma outra gleba de terra confinante com a precedente. Em seguida ouve uma controvérsia judiciária sobre a real extensão do terreno e o juiz José Dantas de Lira decidiu que a escritura emitida pelo cartório de Ceara Mirim era FALSA. Em resumo, resultou que o terreno adquirido a Wellington fazia parte do mesmo terreno que estava sendo adquirido a MIL MURIU e que a escritura registrada por Ricardo Cavalcanti era falsa. Esta peleja judicial durou alguns anos e com estranhas passagens judiciárias que ainda não estão bem claras. Tudo isso na Europa jamais aconteceria.

Nós, efetivamente, estávamos predispondo a documentação para o pedido de uma nova licença ao IDEMA (órgão de controle ambiental do Estado, que emite licenças para construção), que venceu-se neste meio tempo, e estávamos completando os projetos. Porém em abril de 2009 os nossos vigias, constantemente presentes no terreno, nos informaram que pela noite algumas pessoas haviam violado a cerca do lado do mar e ocupado uma parte dos terrenos que havíamos adquirido da MIL MURIU. Fizemos logo uma denúncia à Polícia Ambiental e a Civil, em seguida um processo de reintegração de posse no Fórum de Ceará-Mirim. Em seqüência a esta invasão, soubemos que um certo Sr. Hanna Gharib, residente em São Paulo e centro de diversas ações judiciais e crimes de vários gêneros, tem em poder uma certidão de registro imobiliário de março de 2009, que atesta um registro de uma escritura feita por Ricardo Cavalcanti em agosto de 2003. Ademais, a coisa é mais absurda ainda, pelo fato de que supostamente o Hanna Gharib adquiriu uma terra imensa no ano de 2003, nunca tomou posse e somente agora, em 2009, resolve registrá-la. Parece piada, mas não é.

A situação jurídica no Brasil, em particular com relação aos proprietários de terras no Rio Grande do Norte, nos deixa bastante preocupados. Em virtude de existirem Cartórios e Tabeliães que não se pode confiar, este fato sempre coloca o investidor em dúvidas sobre se vale ou não a pena investir aqui.”

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